O MPE – Ministério Público Eleitoral – alega prática de abuso de poder público, com viés econômico durante as eleições de 2020, para opinar pela cassação da prefeita Luciene de Fofinho, de
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Tag: abuso
TSE condena Ricardo Coutinho por 6 a 1 a inelegibilidade por abuso de poder econômico
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (10) por 6 votos a 1 que o ex-governador Ricardo Coutinho, também candidato a prefeito de João Pessoa pelo PSB, está inelegível. Ao tomar
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Luciano e Manoel Jr absolvidos da acusação de conduta vedada
Em seu despacho, o juiz eleitoral Manoel Gonçalves Abrantes julgou improcedente a AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), que acusava o prefeito Luciano Cartaxo e o vice Manoel Júnior de pratica de
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TSE afirma que julgamento da Aije Fiscal acontece dia 13
Em meio a decisão que só o TSE pode cassar diploma e decretar perda de mandato de deputados, senadores e governadores, a Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) que pede a cassação
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Procurador recorre ao TSE contra absolvição de Ricardo
O procurador Marcos Queiroga mostrou o que a Justiça Eleitoral da Paraíba tentou esconder: “Entre o primeiro e segundo turno (cerca de vinte dias), foram 363 deferimentos, quantidade próxima a 2011 e
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Ministro deve se declarar impedido de julgar Ricardo
Paraibano, o ministro Hermann Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será um dos julgadores da chamada “AIJE Fiscal”. A Procuradoria-Geral Eleitoral, com acento na Corte, em parecer assinado pelo procurador Nicolao Dino,
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Com duas Aije’s no TSE é pertinente a preocupação
O governador Ricardo Coutinho (PSB) reuniu-se com o seu corpo jurídico, composto de renomados advogados da área eleitoral, conhecidos pelo êxito em diversos julgamentos. Ele está, de novo, sitiado pelo noticiário que
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Ações de cassação contra RC ganham repercussão nacional
O parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), pedindo a cassação do mandato do governador Ricardo Coutinho (PSB), ganhou espaço na grande imprensa nacional. Deu-se no quente da comemoração desta quinta-feira (4), quando
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Presidente da AL acabou pagando pelo que não fez
“O presidente Gervásio (Maia) não é responsável por isso”. A frase foi dita por um deputado na semana em que o Diário do Poder Legislativo (DPL) noticiou a nomeação do advogado Edísio
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Ricardo ganha fama de gastador em períodos eleitorais
Pare o que você está fazendo agora e continue com a leitura a seguir: O advogado Marlon Reis, um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, informou nesta segunda-feira (5),
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