Do pedido vista coerente ao bombástico parecer do MPE

Coerente, além da conta, a decisão da juíza Michelini Jatobá, responsável pelo pedido vista que suspendeu o julgamento desta segunda-feira (17) da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) por uso poder econômico nas eleições de 2014. Também a inelegibilidade por 8 anos com base na Lei da Ficha Limpa.

É provável que a juíza, que assumiu a cadeira a pouco mais de um mês, já venha com seu voto pronto no dia 4 de maio. Mas seja qual for a decisão dela, certamente, manterá a mesma coerência com que pediu vista na sessão de ontem. Essa é a expectativa de todos, ainda mais porque ela percebeu no parecer do procurador Marcos Queiroga a dimensão da real gravidade do caso.

Avalia-se numa mudança no pensamento a respeito do processo do rumoroso caso eleitoral conhecido por “PBPrev”, cujo parecer do Ministério Público Eleitoral, de fato, dividiu a Corte e, quando se fala ao meio, é ao meio mesmo. Não é um prognóstico do blog, mas de alguém que conhece, e já esteve lá, como se comportam os juízes no momento desses.

“Sem dúvidas, o Tribunal (Regional Eleitoral) parece-me dividido e, talvez, com decisões bem definidas em relação a um placar de 3 a 3. Aí, quanto ao voto minerva da presidente (Maria das Graças) é impossível fazer qualquer prognóstico”, disse o interlocutor.

Falam que os advogados das partes – defesa e acusação – possam apresentar novos argumentos convincentes. Muito provável, repito, por causa dos novos elementos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). As estratégias e os movimentos podem ser outros diante de um placar parcial de 1 a 1. Mas que acendeu uma luz amarela nos ambientes das partes, disso ninguém tem dúvidas.

Quer ver a surpresa maior do julgamento de ontem: no momento do pedido de vista (pasmem!) do desembargador-relator Romero Marcelo, o juiz Antônio Carneiro de Paiva surpreendeu se posicionando contrário. A presidente Maria das Graças Morais Guedes mais ainda ao seguir a tese levantada por Carneiro de Paiva.

Ainda que o placar não seja 3 a 3 e a decisão seja transferida para o voto minerva da desembargadora Maria das Graças, um resultado de 4 a 2 seria ruim, mas não deixaria de ser comemorado pelos ricardistas diante da gravidade dos fatos deles narrados no parecer estarrecedor do procurador Marcos Queiroga.


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