Nos EUA, senadores debatem legislação sobre aeronáutica

Esqueçam por um instante a política partidária para acompanhar esse noticiário, pois interessa aos paraibanos e o Brasil por se tratar de um debate envolvendo a elaboração do texto do novo Código Brasileiro de Aeronáutica. A discussão desse tema foi concluído nesta sexta-feira (7), e levou os senadores José Maranhão (PMDB-PB) e Vicentinho Alves (PR-TO) até os Estados Unidos para debater um modelo de desenvolvimento no país.

Os senadores Maranhão e Vicentinho Alves – que preside a Comissão Especial do Senado sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica – são identificados com a causa, pois, além do interesse em resolver o problema em benefício do país, eles também detém a patente de piloto de aeronaves. Portanto, inteiramente em sintonia com o assunto.

Pois bem. Os dois parlamentares participaram das reuniões com especialistas em legislação aeronáutica dos Estados Unidos, durante a Exposição Internacional de Aviação, em Lakeland, FL, considerado o segundo maior evento do gênero. Discutiu-se as diferenças do Brasil e dos EUA quanto a legislação, o papel das agências reguladoras e a regulamentação do setor.

Pode-se considerar como novidade a regulamentação quanto a prática da aviação esportiva e experimental, “que vive em grande expansão no Brasil”, disse Maranhão. O senador Vicentinho Alves, por outro lado, destacou: “Necessita de mudanças que possam estimular a atividade com segurança”.

Os senadores ouviram dos pilotos, advogados e especialistas em Direito Aeronáutico, Patrick Phillips e Alan Farkas, que a FAA, a Agência Federal de Avião dos Estados Unidos, estabelece diretrizes a serem observadas por pilotos e aviadores a partir de uma legislação bem menos restritiva  do que a brasileira, atualmente em vigor.

Eles também trocaram informações e experiências com vistas à finalização do novo Código, aguardado com expectativa por pilotos – esportistas ou profissionais -, bem como pela sociedade brasileira. O senador José Maranhão é o relator do texto do novo Código, que será em breve submetido à votação no Senado.