VOTAÇÃO DO PISO DOS AGENTES de saúde não anda; culpa do governo

Com o discurso afinado da oposição ao Governo Federal, o deputado federal Efraim Filho (DEM) veio à boca do palco nesta quarta (16) para informar que o Palácio do Planalto está impedindo a votação do piso salarial dos Agentes de Saúde e Endemias. Segue com os debates sobre o assunto na Câmara. Porém, sem que tenha uma data para a votação da matéria, em que pese o esforço do parlamentar democratas em colocá-la na pauta.

Neste período legislativo o projeto de lei dos agentes já tramitou por diversas no plenário, também já circulou este ano, mas com pouca ou nenhuma possibilidade de ser votado ainda este ano, porque, nas palavras do ministro da Saúde (Artur Chioro), ‘estrangularia no sistema e no dos agentes de saúde nenhum prefeito aceitaria o programa’, declarações do auxiliar do Planalto deixaram o deputado Efraim perplexo.

Na avaliação do deputado Efraim Filho, os debates sobre a proposta dos agentes de saúde mostraram que não há impacto financeiro. “A matéria só vai oficializar o que o Governo já vem repassando para a categoria, não vejo nenhum problema em votar o PL na próxima semana como estava previsto. Os agentes de saúde são um elo entre a população mais carente e o SUS, isso é prevenção, é investimento e quem sai ganhando na realidade é Governo Federal. Sem os agentes essa faixa da população, principalmente no Nordeste não tem acesso aos programas do Ministério da Saúde”. Afirmou.

Em outubro de 2013 a proposição foi colocada em regime de urgência e os líderes partidários se comprometeram de votar logo que a pauta fosse destrancada, mas o Governo impediu essa votação. “Caso a matéria seja colocada na pauta na próxima semana tenho certeza que passa. Não tem mais porque adiar. Sou testemunha do trabalho dessa gente no interior do meu Estado. Com os agentes de saúde a taxa de mortalidade infantil e mortalidade materna caíram”, declarou Efraim Filho.

Por meio de ações individuais ou coletivas, o agente comunitário de saúde realiza atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde sob supervisão do gestor local do SUS (a Secretaria Municipal de Saúde).

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