NOVO IMPASSE: Secretário deve ser convocado para explicar nova LOA

EXCLUSIVO – A polêmica por causa da não votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) ainda não acabou. Quer saber por que: a oposição não quer votar a matéria a toque de caixa, conforme desejo do Executivo e uma informação de bastidores dá conta de que a sessão marcada para a próxima segunda (13) poderá ser transformada em audiência pública.

Isto mesmo, audiência pública. Ao signatário do blog foi repassada a informação de que o secretário estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira (foto), será convocado para explicar a nova LOA. Bom lembrar que os parlamentares têm essa prerrogativa de convocar o auxiliar do Palácio da Redenção para explicar o que foi alterado do texto em relação ao projeto original.

Como se sabe, houve uma alteração no remanejamento de recursos para atender a Defensoria Pública do Estado, que reclamou a retirada de R$ 17 milhões do seu orçamento. Esse assunto foi parar no Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a votação do dia 20 de dezembro último, até que o Executivo colocasse de volta os valores do órgão.

O governo alterou o projeto. Só que retirou recursos da saúde para solucionar o problema. Gerou outro. Eis que, agora, os deputados, através de uma emenda, sugerem que o dinheiro seja retirado da Comunicação.

O líder da bancada governista, deputado Hervásio Bezerra (PSB), recorreu ao Tribunal de Justiça e conseguiu uma decisão liminar concedida pelo desembargador José Aurélio da Cruz, que ordenou a tramitação do projeto em 48 horas. No entanto, não houve interrupção porque os parlamentares não tiveram recesso, também a Assembleia manteve suas portas abertas.

A se confirmar a convocação do secretário Gustavo, então a votação da nova LOA deverá ser adiada novamente.

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.