Na semana passada, o ministro Dias Tóffili, do Supremo Tribunal Federal, ordenara a suspensão da Lei Orçamentária Anual de 2014 em tramitação na Assembleia Legislativa atendendo um pedido da Defensoria Pública, prejudicada com o corte de R$ 17 milhões pelo governo Ricardo Coutinho (PSB) do seu duodécimo.
Recorre daqui, argumenta dali, o Supremo decidiu por unanimidade acatar o despacho do ministro Tóffili. Foi injustificável o não cumprimento da liminar. Soou muito ruim para o governo paraibano, ainda mais agora que é obrigado a refazer a peça orçamentária. A gestão “socialista” tratou o STF como uma espécie de “inversão de valores”.
O Supremo, então, buscou a correção de rumos e o governo se ajoelhou a decisão unânime dos ministros. Talvez, o governo da Paraíba não saiba, mas ordem judicial não é coisa que comporte descumprimento, ainda mais em se tratando de uma determinação da Corte Suprema do país.
A Assembleia está no aguardo do novo projeto orçamentário, enquanto o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, debruça em cima dos números para readequar a proposta de orçamento para o ano que vem.
Resumindo: o governador recuou uma palavra que ele detesta.