Vale pra você, pra mim. Pra todos nós paraibanos mortais. O que vai ser noticiado é um veto do governador Ricardo Coutinho (PSB) a um projeto do Legislativo do Estado. Restabelecia os percentuais do ICMS nas contas de energia elétrica. Permitia a redução das tarifas, de acordo com o decreto assinado pela presidência da República.
Através da Lei 9.993, o governador elevou a alíquota de ICMS de 17% para 25% para o consumo residencial entre 50 e 100 quilowatts hora e de 17% para 27% no consumo de 100 a 300 quilowatts hora. A decisão de aumentar os percentuais do governo “socialista”, o benefício da redução conforme o decreto presidencial acabou não sendo aplicado na Paraíba.
Os consumidores com mais de 50 quilowatts/hora perderam a metade do benefício. A denúncia foi formulada pelo senador Vital do Rego (PMDB) no Congresso Nacional, quando pediu para que o governador revogasse a lei. A Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica – confirmou que a população está prejudicada por causa dessa intransigência do governo “socialista”.
Como o governador não revogou a Lei 9.933, o deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) apresentou um projeto propondo os percentuais anteriores. A proposta do peemedebista que beneficiava acabou sendo vetado pelo governador do Estado, para infelicidade da população.
O veto será apreciado pelo plenário na Assembleia. A oposição precisará de 19 votos para derrubar.
É impressionante como o socialismo está dissociado do povo.