Vital recebe a missão de relatar passe livre para estudantes de todo o país

Fotos produzidas pelo Senado

Numa atmosfera de crise, cai no colo do senador paraibano Vital do Rêgo (PMDB) o projeto de lei que institui o passe livre estudantil em todo o país. Será o relator da proposta, cujo autor é o senador Renan Calheiros (PMDB).

Certeza de que os estudantes poderão contar com o benefício. Pelo menos se depender do senador paraibano, um defensor, por antecipação, da proposta. Vai garantir a gratuidade no sistema de transporte público para o estudante do Ensino Fundamental, médio ou superior.

Óbvio, o estudante precisa estar regulamentar matriculado e com freqüência comprovada em instituição pública ou privada de ensino em todo o país. Eis a primeira impressão de Vital sobre o projeto: “Atende as reivindicações da sociedade”.

Para ele, atende com o que deliberou a reunião conjunta ocorrida esta semana entre os presidentes do Senado e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Vital do Rêgo.

Pronto para relatar o projeto, Vital declarou o seguinte: “Vou ter o cuidado de, em nome de todos as condições, analisar a matéria”. 

Disse que os recursos financeiros necessários ao custeio do programa serão calculados com base no número de alunos transportados e no valor da tarifa fixada para o acesso ao transporte público coletivo de cada cidade.

Ele disse também que, para custeio da gratuidade, serão alocados os recursos da União provenientes dos royalties do petróleo.

Vital dá todas as dicas que seu parecer é favorável ao Projeto Passe Livre.

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