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Marcone Ferreira

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Tag: parecer

2 de agosto de 2024 Marcone Ferreira

Chico Mendes estaria inelegível, segundo o MPE

Líder das pesquisas à sucessão em Cajazeiras, o deputado Chico Mendes (PSB; foto) teve o pedido de registro de candidatura impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), alegando o art. 14, § 5º, 

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8 de maio de 2024 Marcone Ferreira

Sérgio Moro respira sem aparelhos no MP Eleitoral

Para o Ministério Público Eleitoral, o senador Sérgio Moro (União Brasil) não cometeu abuso de poder econômico, caixa 2 ou uso indevido dos meios de comunicação, conforme acusações que pede a cassação

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28 de dezembro de 2022 Marcone Ferreira

Adriano Galdino anuncia a candidatura no primeiro biênio

O parecer jurídico dá o direito de Adriano Galdino (Republicanos) renovar o mandato no primeiro biênio da presidência da Assembleia, que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tinha decidido a despeito desse

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6 de dezembro de 2022 Marcone Ferreira

Medalha a Ricardo Coutinho tem parecer pela cassação

O Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado já tem o relatório pela cassação da medalha [José Américo de Almeida] concedida ao ex-governador Ricardo Coutinho (foto), ofertada em 2018. A comenda

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4 de setembro de 2022 Marcone Ferreira

MP Eleitoral reafirma a inelegibilidade de Ricardo

O Ministério Regional Eleitoral proclamou o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) inelegível para as eleições desde ano, liberando extenso parecer sobre o caso e confirmando que a inelegibilidade do petista decorrer de sua

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30 de agosto de 2022 Marcone Ferreira

Augusto Aras coloca água no chopp do inelegível Ricardo

Eis que o asfalto está alimentado por um parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), que põe água no chopp nas pretensões do inelegível Ricardo Coutinho (PT), ficha suja que quer

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7 de fevereiro de 2022 Marcone Ferreira

MPE pede impugnação de três deputados estaduais

Não é decisão definitiva, mas o MPE [Ministério Público Eleitoral] pediu a impugnação dos mandados eletivos dos deputados Bosco Carneiro (Cidadania), Doutor Érico (Cidadania) e Chió (Rede). Os três são acusados de

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13 de janeiro de 2020 Marcone Ferreira

Com Ricardo solto, ‘organização continua atuando’, diz PGR

A Procuradoria Geral da República está questionando a liminar do ministro Napoleão Nunes, do STJ, que soltou em dezembro passado o ex-governador Ricardo Coutinho, acusado de desviar dinheiro público da saúde paraibana.

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28 de dezembro de 2019 Marcone Ferreira

PGR emite parecer contrário a soltura de Coriolano e pede de novo volta de Ricardo ao xilindró

Acionada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, à Procuradoria Geral da República emitiu parecer opinando pela manutenção da prisão de Coriolano Coutinho e, também, a volta do ex-governador Ricardo Coutinho

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16 de outubro de 2019 Marcone Ferreira

Estela vê ilação e questiona o despacho do desembargador

Era só o que faltava. A deputada Estela Bezerra questionou o desembargador Ricardo Vital em despacho cautelar da Operação Calvário, que investiga a instalação de uma organização criminosa na Paraíba. Do alto

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