Vereadores autorizam município criar Fundo de Combate à Covid-19

Em sintonia com as demandas do município em tempos de coronavírus, os vereadores que compõe a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de João Pessoa, autorizou a criação do Fundo Emergencial de Combate à Covid-19.

Deu-se na manhã desta terça-feira (5), através do sistema remoto. O Fundo determina, entre outras coisas, que os recursos arrecadados, bem como os respectivos rendimentos, serão de uso exclusivo da autoridade sanitária da Capital para realização de ações de enfrentamento e combate ao coronavírus.

Pois bem, ainda, poderá receber doações de pessoas físicas e jurídicas de qualquer espécie mediante declaração de vontade do doador, sem encargos para o Município de João Pessoa. A prestação de contas fica a cargo do Fundo de Combate à Covid-19 à Câmara de Vereadores.

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