A solução está posta, faltando apenas ser colocada em prática. É o propósito do senador Raimundo Lira (PMDB), responsável pela audiência pública na Paraíba para colher sugestões dos prefeitos com o objetivo de aprimorar a Medida Provisória 778/2017. Ela cria condições para celebração de convênios entre municípios e o Governo Federal.
Amplia o parcelamento em até 200 meses das dívidas municipais com o INSS, inclusive descontos nos juros e multas, liberando-os para a celebração de novos convênios. Sorte dos municípios paraibano ter o senador Lira como relator dessa MP. Ele já tem uma linha de trabalho.
Segundo informação repassada pela assessoria do senador, a intenção é que o texto final possa ser aprimorado para trazer maior número de benefícios possível para as prefeituras paraibanas, também de outros estados. Ou seja, o foco é atingir a municipalidade brasileira.
Na Paraíba, de acordo com o calendário pré-estabelecido, a reunião está prevista para 7 de julho. O horário também está definido: às 10hs. O local será sugestivo auditório do Tribunal de Contas do Estado. Parece ter sido escolhido para celebrar o que poderá se transformar num alívio para as prefeituras.
Também por sugestão, o senador Raimundo Lira deixou a cargo da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup) a convocação dos prefeitos, e pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e responsabilidade do parlamentar da Paraíba.
“A reunião está sendo organizada por Tota Guedes (Presidente da Famup) e apoio da Confederação Nacional dos Municípios, e terá a participação de representantes de outros estados nordestinos, além de deputados federais e estaduais”, informou Lira.
Blog/Assessoria