Neste primeiro período legislativo, a Câmara Municipal de João Pessoa cumpriu o seu papel. As atividades do primeiro semestre de 2017 foram encerrados esta semana e com um saldo positivo, conforme balanço da mesa diretora, que prevê para o período de recesso parlamentar o avanço do trabalho das comissões que revisam o Regime Interno do Legislativo Municipal, a Lei Orgânica do Município e as leis em desuso. A palavra de ordem é limpar a pauta na retomada das atividades, em julho.
Pelo menos, é o entendimento do presidente Marcos Vinícius (PSDB): “As comissões irão se reunir ao longo da semana com a finalidade de concluir os trabalhos antes do fim do recesso. Queremos voltar em julho com o novo Regimento Interno, uma nova Lei Orgânica e uma legislação sem leis caducas”, avaliou.
O recesso tem início no próximo dia 12 de junho, uma vez que a Câmara aprovou o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e limpou a pauta nesta quinta. Até o dia 30 de julho, as sessões ordinárias estarão suspensas, mas a estrutura administrativa da Casa considerada essencial irá funcionar normalmente.
Vinícius avaliou como extremamente produtivo o trabalho desse primeiro semestre. “Tivemos um primeiro semestre muito produtivo. Nesse primeiro semestre, o Plenário apreciou 4.139 matérias, uma média de 60 por dia. É uma produção robusta, mostrando que os vereadores estão empenhados em trabalhar pela cidade”, avaliou Marcos Vinícius.
O presidente ressalta, ainda, os esforços administrativos ao longo do semestre. Houve melhorias na instalação da infraestrutura da Casa Napoleão Laureano, a implantação do aplicativo ‘Mudamos’, o aumento de salário para os servidores, além de avanços na ampliação da sede do Legislativo, na TV e na rádio Câmara e na impressão das leis em braile – estas três fruto das articulações dos vereadores em Brasília (DF) – entre outras iniciativas, sem falar no avanço da Legislação Municipal e no Regimento Interno, fruto do trabalho incansável das comissões, formadas por vereadores e servidores do Poder.