Paraibano, o ministro Hermann Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será um dos julgadores da chamada “AIJE Fiscal”. A Procuradoria-Geral Eleitoral, com acento na Corte, em parecer assinado pelo procurador Nicolao Dino, pediu a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) e da vice Lígia Feliciano (PDT), alegando “abuso do poder político” nas eleições de 2014.
Aqui (TRE), a chapa foi absolvida por unanimidade. O ministro Hermann deverá pedir para se ausentar do julgamento do governador paraibano, por se considerar “impedido”. Não por ser paraibano, mas, principalmente, porque recentemente foi homenageado (conforme imagem acima) pelo Governo da Paraíba com a Medalha de Mérito Governador Antônio Mariz.
De acordo com a justificativa, “pela contribuição ao desenvolvimento do Estado da Paraíba, além dos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário brasileiro”. A homenagem ao ministro Hermann Benjamin ocorreu em solenidade no Salão Azul do Palácio da Redenção. O registro do evento está nas páginas do portal do Governo do Estado.
O parecer da PGE é claro: “Não se vislumbra disputa igualitária, diante do flagrante uso da máquina pública em benefício de determinada candidatura, o que impõe o reconhecimento de abuso do poder político”. Hermann se mostrou impressionado com o valor de um contrato de consultoria, de R$ 1 milhão, no caso do julgamento no TSE que cassou o mandato do governador do Amazonas, José Melo.
No caso da Paraíba, nesta AIJE Fiscal, o volume é bem maior: R$ 8 milhões. Foram jogados na anti-véspera e véspera das eleições de 2014.