Raimundo Lira (PMDB) ocupou-se na defesa das acusações que o assediam. Acusações veiculadas na Folha de São Paulo revelam: “O senador paraibano alugou um imóvel seu ao Governo Federal pela vultosa quantia de 300 mil reais por mês”. Diz, ainda: “O contrato de locação prevê um calendário anual de ajuste, sem redução de valor, até 2026”.
A certa altura, Lira esclarece que solicitou uma parecer “antes de alugar o imóvel onde funciona a sede da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)”, constatando que a empresa não é pública, mas sim, uma “pessoa jurídica de direito privado”, conforme esclareceu em nota distribuída pela sua assessoria aqui na Paraíba.
Explica, também, que “o parecer foi elaborado por um escritório de advocacia especializado, a pedido do senador, antes da celebração do contrato”. No escrito, o político paraibano destaca que uma transação imobiliária exige-se os procedimentos necessários para evitar, “em virtude de sua condição de parlamentar, locação de imóvel para entidades públicas, que municipais, estaduais, federais, mesmo que autárquicas ou de economia mista…”
“… O parecer, afirma que foi a ABDI quem procurou o Grupo Empresarial para alugar o imóvel e que, em virtude desta preocupação do senador, foi feito um ‘estudo minucioso’ a respeito da empresa”, ressalta a nota.
Na matéria, a Folha destaca, entre outras coisas, que “o valor mensal do aluguel saltou de R$ 210 mil em 2015 para R$ 300 mil em 2017”. Também, que “de acordo com um relatório interno da própria agência, o senador recebeu três meses de aluguel – num total de R$ 630 mil – antes mesmo que a agência ocupasse o imóvel”.
A despeito desse assunto, a nota de esclarecimento não fala. No entanto, esclarece que o “preço do aluguel está abaixo do mercado”, conforme nota emitida pela consultoria, cujos advogados informam: “O grupo empresarial responsável pela locação do imóvel à ABDI, ‘no mercado de locação há mais de 20 anos, não faz locação para qualquer Órgão Público, Empresa Pública ou Empresa Mista, seja da União, Estados ou Municípios’ e que antes de locar o imóvel em questão, solicitou o parecer, emitido com a informação fortemente embasada de que a ABDI se trata de uma empresa privada”.
Ainda conforme o senador, o imóvel está localizado em área privilegiada de Brasília e foi alugado com preço abaixo do mercado. “Ou seja, R$ 81,72 por metro quadrado de uso privativo, enquanto que o preço de mercado na época era de R$ 100 por metro quadrado”.
E prossegue: “Também faz parte da locação 121 vagas de garagens cobertas. No contrato, constam abatimentos no valor do aluguel, que totalizam o valor de R$ 1.530.000,00, como forma de compensação ‘para as reformas e adaptações que seriam executados pela Locatária’, de acordo com suas necessidades de uso”.
Foi esse o episódio que invocou o senador Raimundo Lira a sustentar a tese de que alugou um imóvel da uma empresa privada, e não pública como tratou a Folha de São Paulo em sua edição desta quinta-feira.