É porque não tem poderes, mas RC extinguiria a Defensoria

Se pudesse, o governador Ricardo Coutinho (PSB) extinguiria a categoria dos Defensores da Paraíba numa única canetada. Baixava um decreto, e tchau! Como não tem poderes para tanto, ele faz dos advogados públicos “gato e sapato” e não lembra que está fazendo um mal a população que mais precisa da advocacia gratuita.

Ocorre na Paraíba com a categoria coisa que não acontece em canto nenhum desse país, levando-se em consideração atitudes do governador em relação aos defensores. Veja bem: em novembro, cumprindo o que determina as normas constitucionais, a Defensoria Pública editou atos de nomeação de 20 novos defensores, que entrariam para prestar o serviço pela porta da frente porque são concursados.

No entanto, o governador está impedindo a publicação do ato de convocação dos concursados no Diário Oficial do Estado, segundo informações jogadas no asfalto pela própria Defensoria. Pois bem. Os defensores foram nomeados, mas não podem exercer suas funções. Pelo menos enquanto os atos não forem publicados.

O que fez a Defensoria: recorreu ao Tribunal de Contas do Estado, também à Justiça, para encontrar uma solução para o impasse criado pelo governador Ricardo Coutinho. Não existe nenhuma irregularidade nas nomeações, até porque obedecem aos critérios de autonomia do órgão.

Para mostrar que o governante paraibano não tem compromisso com a Defensoria Pública (não faz questão nenhuma) e, por tabela com a população, durante a eleição para a escolha da lista tríplice RC se negou a nomear Madalena Abrantes (foto), atual presidente da Associação dos Defensores Públicos da Paraíba, que venceu com 149 votos.

O Conselho da Defensoria foi obrigada a intervir  e garantiu a nomeação de Madalena, a mais votada. No entanto, se fosse pela vontade do governador não estaria à frente do cargo.