TCE ordena Estado demitir 8 mil ‘codificados’ da saúde

Foi o conselheiro Nominando Diniz que descobriu uma modalidade de servidor público bastante estimulado pelo Governo Ricardo Coutinho (PSB), principalmente no período das eleições de 2014. São os chamados “codificados”, incluídos na folha de pagamento e são contratados sem que seja submetido a concurso público. Ocupam espaços de concursados apenas com o CPF e, segundo o integrante do Tribunal de Contas, essa categoria do funcionalismo não são encontrados no Sagres do TCE.

Pois bem. Os “codificados” são mais de 8 mil e eles estão lotados na Secretaria de Saúde. O Tribunal de Contas ordenou a demissão de todos e estabeleceu um prazo de 180 dias para cumprir a ordem. Claro que o governador Ricardo Coutinho não fará nenhuma cerimônia. Se pudesse ele transferiria a responsabilidade pela assinatura do ato para um substituto eventual.

Isso porque não é ora de demitir ninguém, ainda mais se contabilizado duas pessoas por cada família deles. Se tivesse iniciado o governo, RC já teria demitido e não precisaria ouvir as determinações do Tribunal de Contas. Ele fez isso em 2011, quando começou o seu primeiro governo, em que pese apelos feitos por aliados sob alegação que “causaria um problema social.”

Naquela ocasião, não quis nem saber se provocaria um problema nas famílias de comissionados demitidos, alguns deles chegaram, até, tentar suicídio. De qualquer forma, o mandachuva do Estado vai ter que resolver esse problema em 180 dias, conforme prazo estabelecido pelo TCE. O curioso é saber o porque dos “codificados” estarem locados só na Saúde? Por que não espalharam por outras secretarias?

Em sua coluna no Jornal Correio da Paraíba, a jornalista Lena Guimarães noticiou a determinação do TCE, tendo registrado que o Estado gasta com trabalhadores sem nenhum vínculo legal cerca de R$ 20 milhões mensais. Informou, ainda, que a Paraíba tem 127.383 funcionários, sendo 112.089 na administração direta e 15.294 na indireta. Porém, o Sagres não registra 8.521 “codificados” lotados na Secretaria de Saúde.

Graças ao conselheiro Nominando esse mistério foi desvendado. Agora, cumpra-se.