Ufa, que alívio! Não fomos condenados na Aije de RC

Nesta sexta-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente a Aije – Ação de Investigação Eleitoral – contra dez jornalistas, inclusive o signatário do blog, que pediu o fechamento de empresas jornalística, emissora de rádio e suspensão de notícias em portais e blogs, demandada pelo governador Ricardo Coutinho durante sua campanha à reeleição, em 2014.

Ficou conhecida com a Aije da Mordaça, pois tinha a intenção de impedir criticas e denúncias contra a gestão socialista, que na época disputada à reeleição. Os jornalista se tornaram réu da ação e quase dois anos depois, finalmente, saiu o veredicto: foram todos inocentados. Os jornalistas, empresários de comunicação e políticos.

Quase dois anos depois, o caso foi a julgamento no plenário do Tribunal Regional Eleitoral. Por unanimidade, os juízes deram ganho de causa aos jornalistas e demais réus, pois entenderam que não haviam ofensas no texto jornalísticos, bem como não encontraram elementos graves e ordenaram o arquivamento do processo.

Como se sabe, a primeira decisão foi do juiz Tércio Moura, então corregedor-eleitoral. Ele opinou em não atacar o pedido. Ou seja, não reconhece o cometimento de excessos por parte da imprensa, das empresas ou dos profissionais, no tocante ao então candidato à reeleição.

Qual foi o argumento utilizado pelo magistrado: não seria prudente fechar empresas, ou suspender a divulgação de reportagens e blogs e afins, por três dias, como pretendia o comitê reeleitoral de Ricardo. A ação começou a ser julgada dia 29 e teve um pedido de vista do juiz Breno Wanderley. O Ministério Público Eleitoral deu parecer contrário, voto seguido pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do TRE-Paraíba.

Na sequência da votação, os juízes Breno Wanderley, Antônio Carneiro de Paiva, Marcos Souto Maior, Ricardo da Costa Freitas e Emiliano Zapata votaram pela improcedência dos pedidos do governador. Ou seja, a Aije foi rejeitada por unanimidade.

Além do signatário do blog, foram processados, além do signatário do blog, os jornalistas Alan Kardec, Angélica Lúcia, Aline Lins, Dércio Alcântara, Hélder Moura, Maurício Melo, Verônica Guerra e Rubens Nóbrega. E mais: o executivo Guilherme Lima, os publicitários José Maria de Andrade, Jurandir Miranda e Paulo Roberto Andrade. Também: o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), o deputado Ricardo Marcelo, ex-PEN; e o ex-deputado federal Ruy Carneiro (PSDB).

Agradecimento

Aproveito a ocasião para demonstrar o nosso reconhecimento ao esforço do advogado Frederico (Fred) Lisboa, que atuou no meu caso e possibilitou o entendimento para que tivéssemos obtido pleno êxito nesta causa durante o julgamento desta sexta-feira.