Ao lançar a pré-candidatura de Fábio Tyrone à sucessão municipal de Sousa, o PSB deixara claro que mostraria o cartão vermelho a ele a qualquer momento. Acenara com a hipótese de anunciar um substituto. Porém, pagou para ver. E viu nesta quinta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) denunciar o ex-prefeito Tyrone (Braga de Oliveira) por envolvimento em fraude em licitação para a contratação de uma clínica aftalmológica.
Ele, e mais os médicos Gilberto Gomes Sarmento e Sydney Toscano Loureiro de França estão enquadrados em crime previsto na Lei 8.666/93, artigo 89, com pena de 3 a 5 anos de detenção, caso seja condenado, mais pagamento de multa. O MPF também requerendo a reparação dos danos, com valor a ser fixado pelo juízo.
Não pára por aí: perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos réus como efeito da condenação, conforme prevê o artigo 92, inciso I, alínea “a”, do Código Penal e o artigo 83 da Lei 8.666/93. Pode ser essa uma série de outras que deve vir pela frente, pois até a delegacia ele já frenquentou por embriaguez, conforme noticiado aqui.
A denúncia de hoje indicam duas contratações diretas ilegais, envolvendo a pessoa jurídica de serviços médicos oftalmológicos. Na primeira, a demonstração de tentativa de burlar a lei, diz respeito a um prévio procedimento de inexigibilidade de licitação foi realizado, mas o procedimento foi irregular. Depois, não houve sequer um procedimento prévio, num fragrante descumprimento da legislação em vigor.
Pré-candidato das oposição, o encrencado Fábio Tyrone deverá ser substituído por outro nome. É um curso normal no partido que não admite malfeitos. Pelo menos, o que se espera é uma tomada de posição rápida. O difícil é encontrar um nome, pois os quem tem se apresentado também está pendurado em processos judiciais.