Reunido nesta quinta (17), o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, produziu um documento no qual introduz o tema do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Não expõe o teor do que será apresentado nesta sexta (18), durante encontro do Conselho Federal da Ordem, em Brasília.
Acredita-se em documento único, mas ficou claro e quase, por unanimidade – 29 a dois -, o encaminhamento do pedido de impeachment da presidente (a). Os conselheiros estaduais consideraram de “sessão história” e a matéria, no âmbito da seccional da Paraíba, teve como relator o vice-presidente da entidade, advogado Raoni Vita. Ele opinou favoravelmente à abertura do processo.
Ao avaliar o trabalho, o presidente Paulo Maia destacou que os conselheiros opinaram de forma livre e independente. Fez questão de ressaltar que não houve viés político, tendo sido baseada estritamente em termos jurídicos e técnicos. “O processo de impeachment não significa condenação, representa uma oportunidade para a presidente apresentar sua defesa”, disse.
Sem que tenha sido revelado o teor, Raoni Vita destaca que a entidade coloca “os instrumentos da democracia em favor do cidadão e da nação”, também ressalta “a luta pela ética na política não está vinculada a qualquer interesse partidário”.
E concluiu: “Esse é um momento único para a advocacia paraibana, não poderíamos deixar de nos posicionarmos diante da atual conjuntura política e social brasileira”.
Nesta sexta (18), o presidente Paulo Maia e os conselheiros federal da Ordem da Paraíba participarão de sessão extraordinária do Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de Seccionais OAB, em Brasília. Na ocasião, ele apresentará ao Conselho Federal o posicionamento da entidade paraibana.