Sobre AIJEs, uma tendência favorável ao governador

O julgamento das AIJEs que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) ainda não terminou, mas ambos os resultados parecem consolidados, até porque não há sinalização de que os julgadores irão mudar o voto na retomada dos trabalhos após o carnaval. Mas quem acompanhou a sessão desta quinta (4) não viram o pretérito passando diante dos olhos.

Não houve a tendência de cassação em momento algum na apreciação dos processos. Diferente do que ocorreu com o então governador Cássio Cunha Lima, que perdeu o mandato por causa de um projeto de poder que circulavam em todos os corredores do Palácio da Justiça Eleitoral do Estado, à época. Essa mesma tendência, ao contrário, não ocorre agora.

Quem acompanhou viu qual é a tendência. Começou pelo Ministério Público Eleitoral, cujos pareceres foram por optar pela “improcedência” das ações dos defensores da coligação “A Vontade do Povo”, representada por Cássio Cunha Lima nas eleições de 2014. O relator Tércio Chaves de Moura acompanhou o MP, subscrito por Silvio Porto, Breno Wanderley, Leandro dos Santos e Ricardo Chaves, numa das AIJEs. Porém, veio seguida com o pedido de vista do procurador federal Emiliano Zapata.

Na “AIJE Fiscal”, conforme batizada, a que isentou proprietários de cinquentinhas de pagamento de IPVA; o julgamento foi suspenso com três votos favoráveis a improcedência da ação. O desembargador Leandro dos Santos pediu vista, alegando que “por se tratar de um processo relevante, precisará de uma melhor avaliação”, disse. Coerente, se levado em consideração que tomou conhecimento dos autos na sessão desta quinta.

Já na “AIJE dos Policiais”, onde estão incluída quatro denúncias, o julgamento seguiu até os cinco a zero favorável ao governador Ricardo Coutinho, mas quando os defensores do socialista comemoravam a unanimidade do resultado, o procurador federal Emiliano Zapata pediu vista. “Não tem nada definido”, comemorava um dos defensores da coligação “A Vontade do Povo”.

Prevalecendo o modelo preconizado, “tecnicamente os juízes vão ouvir os argumentos do desembargador Leandro dos Santos”, afirmou um dos autores da ação contra o governador, analisando o julgamento da “AIJE Fiscal”. Avaliou que, “no caso dos policiais militares, esperemos a procedência”.

Mas está claro que existe uma tendência muito forte por ninguém mudar o voto, ou impor uma derrota ao governador, um cenário totalmente fora de qualquer cogitação.