Supremo ordena retorno da juíza Lúcia Ramalho

A Paraíba não pode se dar ao luxo de dispensar o trabalho da juíza Lúcia Ramalha (foto), prescindível para a população do Estado. Foi um erro incorrigível do Tribunal de Justiça quando determinou sua aposentadoria, alegando conduta indevida enquanto ocupava a titularidade na Vara da Fazenda Pública, sobretudo no caso dos funcionários do antigo Instituto da Previdência do Estado da Paraíba (IPEP).

Sem entrar no mérito do TJ daqui – que errou e precisa reconhecer isso publicamente -, a juíza tinha a compreensão que a decisão sobre sua aposentadoria compulsória feriu vários conceitos legais. Neste sentido, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF).

Então, o que fez o Supremo, através da ministra Rosa Weber: ordenou o retorno imediato da magistrada paraibana, em decisão que você passa a conhecer: “Concedo a medida acauteladora para suspender os efeitos da decisão reclamada até o julgamento do mérito desta reclamação. Dê-se ciência do feito às partes interessadas e, nos termos dos art. 14, I, da Lei 8.038/1990, requisitem-se informações. Após o recebimento das informações, dê-se vista ao procurador-geral da República.”

E aí a juíza Lúcia Ramalho como viu a decisão: “Recebo a decisão da ministra Rosa Weber com a tranquilidade que o caso exige. Espero poder continuar exercendo as minhas funções com serenidade, consciente de minhas responsabilidades e minhas competências, como sempre fiz.”, afirmou.


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