Governo da PB acaba com ICMS e impõe reajuste de 25% na conta de luz

O governador Ricardo Coutinho (PSB) acabou com a isenção do ICMS ao produtor rural, impondo um reajuste de 25% a mais de 200 famílias. Sabe o que significa: a conta de luz ficará mais cara nos próximos dias. A denúncia é do deputado estadual Janduhy Carneiro (PTN), recém reconduzido para mais um mandato na Assembleia Legislativa.

“Um decreto que atinge os mais pobres, os mais humildes, feito de forma maliciosa e na surdina, no pior momento atravessado pelos produtores rurais, que lutam contra uma das piores secas que atingem o Sertão nordestino nos último anos”. Eis o desabafo de Janduhy.

Segundo o parlamentar, através de decreto número 35232/14, publicado em 01 de agosto de 2014, colocou a faca no pescoço dos agricultores. Sem ter a quem recorrer, só resta aos produtores rurais manifestarem sua indignação.

Com documentos emitidos pela empresa responsável pelo fornecimento de energia na Paraíba (Energisa), o deputado declarou que o decreto elaborado pelo Governo do Estado da Paraíba foi realizado de forma maliciosa.

Ainda, de acordo com Janduhy, o decreto do Governo do Estado obriga o pequeno produtor a cumprir uma verdadeira “via crucis” para continuar recebendo a isenção. “Não admitimos que esse governo, diante das dificuldades enfrentadas pelos mais necessitados, especialmente os produtores rurais, tome uma atitude como essas”, completou.

Em carta enviada aos clientes, a Energisa  informa que para continuar recebendo a isenção do ICMS, o trabalhador rural deve procurar a empresa no prazo de 10 dias, munido de declaração de aptidão ao Pronaf ou declaração de imposto de renda, que será submetido a análise e posterior decisão pela manutenção ou não da isenção do imposto.


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