Com redução do orçamento para 2015, Educação da Paraíba vai minguar

A Paraíba está diante de um novo pesadelo, que vem a ser a decisão do governo do Estado de promover o corte de R$ 350 milhões do orçamento da Secretaria de Educação para o exercício financeiro de 2015. Ora, quando os governos tratam o setor como prioridade primeira, aqui no Estado fecha-se escolas – mais de 230 – e corta-se verbas.

A informação é reportagem de capa da edição desta quinta (23) do Jornal da Paraíba, cujo escrito destaca que “a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, encaminhada pelo Governo do Estado à Assembleia prevê investimentos na rede estadual de ensino na ordem de R$ 1.165.603.000 milhões”. Portanto, uma redução de 23% se comparado ao deste ano, que atingiu R$ 1.516.215.566 milhões.

Qualquer justificativa não converse ao mais leigo conhecedor em orçamento público. No entanto, o secretário estadual de Planejamento, Thompson Mariz tem explicações para tudo e destaca que a redução é motivada pela migração de recurso do Fundeb para os municípios.

Claro, que você não entendeu. Mas a informação foi rebatida pelo presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, que afirmou a reportagem do jornal que os repasses destinados aos municípios não passam pelo Governo do Estado.

Em 2015, os cortes na área de educação deverão ser de 76%, sendo que a área mais afetada, em termos de proporcionalidade, será de conservação, reforma e adaptação de escolas. Os cortes chegam a 99,9%, caindo de R$ 6,4 milhões este ano, para apenas R$ 4.500,00 no próximo ano.

Ou seja, para quem fechou mais de 230 escolas e reduziu mais de 100 mil matriculadas na rede estadual de ensino, cortar os investimentos na Educação não representa absolutamente nada.