Rubens Nóbrega e o recrutamento de servidores

Vão abaixo os principais trechos da imperdível coluna de Rubens Nóbrega, veiculada na edição deste sábado (23) do Jornal da Paraíba:

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“Paladino Vigilante começou a fiscalizar usos e abusos da máquina pública na campanha eleitoral em curso desde o começo de junho deste ano. No dia 6 daquele mês, enviou-me i-meio avisando que reunião agendada para o dia seguinte, pleno sábado, deflagraria um gigantesco processo de mobilização de comissionados, prestadores de serviço, codificados, outros temporários e precários que frequentam folhas de pessoal suportadas pelo erário.

Todo aquele contingente seria mobilizado para adesivagens, panfletagens, bandeiraços e outras atividades de rua que promovem, divulgam e dão visibilidade à candidatura do chefe e/ou das candidaturas apoiadas pelo capo. Detalhe: a reunião seria, como foi, em repartição pública localizada na região central de João Pessoa. Com base nessa e outras informações de Paladino e outras fontes que abastecem a coluna, escrevi artigos e notas sobre o assunto. Um deles, publicado no dia 31 de julho último (‘Máquina pública na campanha’), mereceu imediato repique do nosso amigo.

No dia 1º deste mês, o colaborador mandou mensagem atestando que não apenas continuava como havia se intensificado “o uso despudorado de funcionários comissionados na campanha da Paraíba”, agora sob modalidade que consistiria em visitas às residências de eleitores. Entre os visitantes, acrescentou, encontrar-se-iam “comissionados de secretarias, autarquias e empresas de economia mista”.

Paladino manifestou seu entendimento de que nada de anormal existiria nessa atividade não fosse “o fato de ser realizada nos horários de trabalho dos comissionados (em desacordo com a legislação eleitoral), antes recrutados das 6 às 8h e depois das 18 horas”. Para viabilizar a missão, os soldados e cabos eleitorais estariam dispensados do segundo turno de trabalho, embora se saiba que “na Paraíba o funcionalismo público trabalha oito horas por dia em dois turnos”. Concluindo o alerta, ele ofereceu dicas à Justiça Eleitoral de como identificar ou flagrar servidores pagos pelo contribuinte a serviço da campanha de quem os contratou ou nomeou:

– Basta observar que os cabos eleitorais que estão segurando bandeiras nos semáforos e fazendo “visitas” são os mesmos, em grande parte funcionários de órgãos públicos (basta fazer uma checagem nas fotos das campanhas). E o pior: são recrutados sutilmente pelos chefes e superiores em suas repartições, através de reuniões de “trabalho”, conforme informação fornecida diretamente por vários comissionados de repartições públicas que não podem aparecer senão perdem seus empregos e gratificações.

Confirmação

O recrutamento não seria tão sutil assim. Tanto que na manhã de ontem outro qualificado colaborador da coluna entregou-me material que confirma as informações do Paladino Vigilante. O material consiste em mensagem de i-meio postada no domingo (17) tendo como destinatários mais de 70 pessoas, às quais avisa que chegou a hora de dar início ao que chama de ‘visitas qualificadas’. O autor da convocação considera que as tais visitas constituem “o nosso maior instrumento de convencimento de votos para nosso líder”, referindo-se obviamente ao seu candidato a governador, acrescendo pedido de empenho também na campanha do candidato a senador do chefe.

Em Mangabeira

Na mesma mensagem, o motivador-mobilizador-convocador das ‘visitas qualificadas’ informa que para realizar a atividade no bairro de Mangabeira (Capital), por exemplo, “os grupos foram divididos por território de uma forma que nenhum sobreponha o território do outro no mesmo bairro, ou seja, em Mangabeira”. E complementa: “Sendo assim, nós temos 6 (seis) grupos com 15 pessoas cada que atuarão no período da manhã em determinada área de Mangabeira; 4 (quatro) grupos compostos de 16 pessoas em cada grupo que atuarão no período da tarde e 1 (um) grupo que fará visitas manhã e tarde”. E acrescenta:
– Cada grupo terá uma van que os conduzirá com o material até o local das visitas qualificadas e em cada grupo terá uma pessoa de referência (pode ser chamado de coordenador ou facilitador do grupo) que se responsabilizará por pegar o material, ligar para todos do seu grupo, combinar o local de encontro de cada um e recolher o material das visitas e levar para equipe que condensará os dados. Todos os grupos serão conduzidos por alguma liderança da área em Mangabeira que todos vocês irão conhecer na segunda. Foi criado um grupo whatsapp para cada equipe, com a finalidade de facilitar a comunicação.

Preservando

O leitor deve ter percebido que não citei nome de qualquer partido, coligação ou candidato envolvido nesse esquema de visitas domiciliares. Percebeu mais ainda, lendo o texto da convocação, que as visitas foram programadas para o horário de expediente. Mesmo que não seja, ainda assim considero que o caso configura flagrante conduta vedada aos agentes políticos pela legislação eleitoral. Também não menciono o nome da pessoa que convoca ou das pessoas convocadas. Poderia, mas não o faço nem vou fazê-lo. Poderia porque a mensagem do convocador relaciona nominalmente os componentes de cada grupo encarregado das ‘visitas qualificadas’ em Mangabeira. Alguns deles, quando rapidamente pesquisados no Sagres, aparecem como beneficiários de diárias pagas pelas repartições onde estão lotados. De qualquer modo, vou preservá-los porque sei que muitos não têm como dizer não, não têm como resistir à pressão ou coação de quem lhes obriga a esse trabalho. Dependem do emprego e do salário de governo para sobreviver e sustentar famílias. Sei disso; seus chefes, muito mais. Tanto que se valem dessa dependência para fazer o que fazem.”