Rubens Nóbrega: ‘A garapa das estradas’

Até aqui, o que se sabe é que o programa de estradas da Paraíba passou por três governos: Cássio Cunha Lima (PSDB), José Maranhão (PMDB) e Ricardo Coutinho (PSB), que executa e toma para si o responsável pelo projeto. A pretexto do assunto, o jornalista Rubens Nóbrega, em sua coluna diária no Jornal da Paraíba, escreveu nesta quinta (7)

                                                                    ***

Cássio Cunha Lima, candidato a tomar o emprego de Ricardo Coutinho, costuma dizer que o atual governador pegou uma garapa e tanto nesse negócio de fazer estradas. De fato, a gestão estadual em curso vem surfando uma onda de asfalto que começou a se avolumar desde 2006, quando o senador tucano era governador e, para expandir a nossa malha rodoviária, descolou um empréstimo de U$ 100 milhões (cerca de R$ 180 milhões no câmbio da época) junto a uma organização chamada Corporação Andina de Fomento (Caf).

Sediada em Caracas, Venezuela, onde atende também pelo nome de Banco de Desenvolvimento da América Latina, a Caf aprovou o financiamento em 2008, mas a autorização do Senado para o Estado contratar aquele empréstimo em agência do exterior só sairia um ano mais tarde, depois de passar pelo crivo da Assembleia Legislativa e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Depois também de o tomador do empréstimo ser apeado do governo por decisão final e irreversível da Justiça Eleitoral.
De qualquer modo e sorte, o dinheiro da Caf, somado a uma contrapartida de U$ 54,6 (R$ 98,8 milhões) do Estado, viabilizaria a pavimentação de 650 km e a restauração de outros 369 km de rodovias em praticamente todas as regiões da Paraíba, beneficiando diretamente 80 municípios e mais de um 1,2 milhão de habitantes. Pois bem, em razão de tal percurso, podemos hoje dizer que foi Cássio quem preparou a garapa, mas lembrando, de outro lado, que foi Maranhão quem a serviu – de bandeja – a Ricardo Coutinho.
Digo desse jeito porque tão logo voltou a morar na Granja Santana, no final de fevereiro de 2009, Maranhão cuidou de conseguir a aprovação do contrato com a Caf na Assembleia Legislativa e a liberação do dinheiro na STN. A partir daí, providenciou a contrapartida e as licitações que deixaram o Estado prontinho da Silva para fazer 595,5 km de pavimentação e 222,9 km de restauração de PBs, dispondo o governo de de R$ 381 milhões em caixa para iniciar, tocar e concluir todas aquelas obras.
Mas, como todo mundo sabe e lembra (alguns com um travo de amargura, outros nauseados de tanto arrependimento), Maranhão perdeu a eleição para Ricardo e coube a Ricardo emborcar, estalando a língua de satisfação, a garapa das estradas. É bem verdade, contudo, que o governador não ficou só nos lotes licitados pelo antecessor e adversário. Cuidou de arranjar mais dinheiro para redesenhar o nosso mapa rodoviário, embora o conjunto de obra própria, com o DNA ricardista, não seja aquela Brastemp que apregoa.
O que o atual governo fez e vem fazendo realmente em matéria de estradas chegaria nem perto do que costuma trombetear em sua milionária propaganda e nas falas do governante sobre o assunto. Tiro pela garapa que peguei com Francisco Barreto, economista e Professor de Direito da UFPB, secretário de Estado por duas ou três vezes em gestões passadas e duas no Município de João Pessoa na primeira gestão de Ricardo Coutinho como prefeito da Capital.
Graças a Barreto, trago hoje dados extraídos do próprio DER-PB (atualizados até outubro de 2013 na página do órgão na Internet) e de outras fontes de governo que, somados, pavimentam o caminho da verdade nessa polêmica. Como se fosse pouco auxílio tão luxuoso, o Professor botou em letra de forma e me repassou seus cálculos e análise das informações disponíveis, acompanhadas das seguintes conclusões:
1.somando as estradas concluídas e em andamento no atual governo chegamos a 84 obras, que representam 1.735,90 km de asfalto e um investimento de R$ 772,8 milhões;
2.desse total, mais da metade 53% (922,60 km e R$ 368 milhões investidos) foram planejados, orçados, tiveram verbas garantidas e licitados em governos anteriores;
3.os dados oficiais permitem constatar ainda o seguinte:
a) 63% das obras concluídas foram licitadas em governos anteriores, o que perfaz 67% dos quilômetros de asfalto implantados (ver quadro a seguir);
b) dos 845,70 km em andamento em 42 obras nas quais são investidos R$ 487,8 milhões, 362,9 km foram licitados em governos anteriores, o que corresponde a 39% do total em construção e a R$ 188,9 milhões do investimento total.

Em síntese: à administração de Ricardo Coutinho podem ser atribuídos pouco mais de 800 km de estradas e investimentos da ordem de R$ 405 milhões, números bem inferiores àqueles exibidos na propaganda oficial.”