Líder da oposição afirma que a LOA não será votada a ‘toque de caixa’

Não existe a certeza de que a nova peça orçamentária para o exercício financeiro de 2014 seja aprovada na segunda (30), conforme desejo do Palácio da Redenção. Agora a pouco, o deputado Anísio Maia (PT) – líder das oposições – disse que “não vamos aprovar isso (expressão usada) a toque de caixa”. Ou seja, tudo indica que o impasse vai permanecer.

O projeto da LOA desembarcou na Assembleia nesta sexta (27) encaminhada pelo governo do Estado, através do secretário Gustavo Nogueira (Planejamento). Chegou a “Casa” com as devidas modificações, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os deputados, antes da votação, devem se reunir para analisar o projeto. Vai tramitar pela Comissão de Acompanhamento e Controle de Execução Orçamentária. Depois é que a peça será encaminhada para ser apreciada em plenário. Toda a confusão, como sabe, foi gerada porque o Executivo subtraiu R$ 17 milhões do orçamento da Defensoria Pública.

A Associação Nacional dos Defensores solicitou que ao governo que promovesse os ajustes necessário, ou o cumprimento do orçamento aprovado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública de mais de R$ 71 milhões, enquanto a peça orçamentária previa R$ 55 milhões para o órgão.

Portanto, tudo pode acontecer, inclusive de não haver votação neste ano.

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