A nova LOA – Lei Orçamentária Anual – tornou-se um segredo de polichinelo. Entre quatro paredes, longe das câmeras e microfones, a oposição se surpreendeu com o governador Ricardo Coutinho (PSB) por haver ‘cedido’ a decisão do Supremo Tribunal Federal (STJ) e adequado a peça para atender a Defensoria Pública.
“É verdade! O governador ‘cedeu? ’. Não estou sabendo de nada”, disse o deputado Gervásio Maia Filho (PMDB-foto) ao atender agora a pouco o telefone do signatário do blog. Instado a falar sobre a nova peça orçamentária o parlamentar não comentou se a votação ocorrerá na segunda-feira.
Disse: “Não sei. Até este momento não fui informado se o projeto do Executivo com as adequações determinadas pelo Supremo chegou a Assembleia. Sei apenas que a Defensoria Pública tem razão e nós apoiamos integralmente o órgão em suas reivindicações”.
Maia Filho destaca que a oposição está pronta para votar a nova LOA, “desde que venha com as alterações necessárias”, frisou. Ele se refere a reposição integral do orçamento que cabe a Defensoria, cujo valor é de R$ 71 milhões. A peça orçamentária que gerou toda a confusão era de R$ 51 milhões.
Para evitar a repercussão negativa, o governador Ricardo Coutinho disse que “a decisão do Supremo não manda o Estado repassar mais recursos à Defensoria Pública”.
A avaliação geral é que o governo perdeu feio.