Chama-se Teori Zavascki o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) relator do processo do caso “Jampa Digital”, escândalo que virou manchete nacional por causa da repercussão de um projeto que tinha o objetivo oferecer internet sem fio gratuito à população em diversas áreas de João Pessoa.
Na época, o prefeito da cidade era o hoje governador Ricardo Coutinho (PSB), que não foi investigado, mas teve o nome incluído no processo remetido pelo Ministério Público Federal remetido ao Supremo, dele e também do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), ex-secretário da Ciência e Tecnologia da capital.
Essa é a única movimentação do processo sobre o inquérito federal que investigou o escândalo. O processo chegou a Corte Superior no período do julgamento do mensalão. Por isso, somente agora é que houve a distribuição para o ministro-relator Teori Zavascki, que deverá cuidar do assunto na volta do recesso em fevereiro de 2014.
Ou seja, a repercussão em torno do julgamento deverá aumentar por causa das eleições do próximo ano, sobretudo em decorrência da participação do governador Ricardo, do vice Rômulo Gouveia (PSD) e do ministro Aguinaldo na disputa eleitoral do próximo ano.
23 indiciados
De acordo com a investigação da Polícia Federal, recursos do projeto foram desviados para financiar a campanha do atual governador Ricardo Coutinho e do vice Rômulo Gouveia. A PF indiciou 23 pessoas por supostas irregularidades no projeto “Jampa Digital”. O publicitário Duda Mendonça – responsável pela campanha – foi indiciado por lavagem de dinheiro.
O valor total do projeto era de R$ 39 milhões.
