Escolha do novo ouvidor da SP poderá gerar uma guerra judicial

A declaração do governador Ricardo Coutinho (PSB) acerca da indicação do novo ouvidor da Segurança Pública do Estado, depois da vacância do posto a partir do pedido de exoneração de Valdênia Paulino, promete gerar uma nova polêmica na tumultuada discussão e, até, uma guerra judicial.

O Conselho Estadual dos Direitos Humanos encaminhou uma lista tríplice composta por Georgiana Benício Lins, Olimpio Rocha e Gustavo Castelo Branco – escolha feita entre os 18 conselheiros – ao Palácio da Redenção para a nomeação do governador, que sobre o assunto declarou o seguinte:

“Eu posso alterar essa lista. Não sou obrigado a indicar um dos nomes que ainda não tenho conhecimento de quem são os integrantes. Vou ver o perfil de cada um deles”, disse Ricardo.

Na verdade, ele quer evitar uma surpresa “desagradável”, assim como aconteceu com a então ouvidora Valdênia Paulino, que teria passado dos limites da atribuição dado ao ouvidor, jogando no meio-fio denúncias e fiscalizando coisas que não era missão do cargo.

Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/PB, Alexandre Guedes, espera que o governador cumpra uma decisão democrática indicando um dos três nomes da lista tríplice encolhido pelo Conselho Estadual. “Se o critério é esse, por que não cumprir?”, indagou ao afirmar que não concorda com qualquer argumentação em contrário.

Toda essa polêmica sobre a definição do novo ouvidor ocorre depois de uma denúncia pública feita pelo deputado federal Luiz Couto (PT), que acusa setores da Segurança do Estado de uma suposta trama para matá-lo. Também a ex-ouvidora Valdênia, que está residindo atualmente nos Estados Unidos.

O fato é que ninguém se entende.

 

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