Legislativo cobra informações que Executivo omite há quatro meses

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Provocado pelos deputados da oposição, a Mesa Diretora da Assembleia deverá estar se reunindo extraordinariamente na próxima semana. Na pauta, a discussão sobre um posicionamento da “Casa” a respeito da recusa recorrente do governo de não prestar informações solicitadas, através de requerimento, as autoridades do Poder Executivo do Estado.

Alguns desses requerimentos, segundo o deputado Carlos Batinga (PSC) contou ao signatário do blog, “dormem” nos gabinetes há exatamente quatro meses. “Então, a Assembleia precisa tomar uma atitude”, disse o parlamentar. Os auxiliares do Palácio da Redenção também estariam sendo a orientados a não participar das audiências públicas quando convocados.

Como se sabe, conforme reza a Constituição – também o Regimento Interno da “Casa”, “a recusa ao não atendimento a requerimento de informações, no prazo de 30 dias, assim como o fornecimento de dados falsos; implicam em crime de responsabilidade”.

Numa época em que se exige transparência dos atos administrativos, o governo não pode torcer o nariz para os pedidos de informações, porque a Assembleia, enquanto instituição, também necessita prestar contas de seus atos a sociedade.

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