“A propositura mostra-se desarrazoada e desproporcional…”. Decerto você não entendeu absolutamente nada sobre os adjetivos mencionados acima, mas vem a ser a justificativa que acompanha o veto do Palácio da Redenção a mais um projeto de lei de autoria de um parlamentar da base de oposição. O projeto vetado é de autoria do deputado Gervásio Maia Filho (PMDB) e institui meia-entrada a professores de escolas públicas e privadas em eventos de entretenimento. Azar dos profissionais de ensino público da Paraíba.
Complementando as razões do veto, o Palácio da Redenção ressalta que “é desproporcional porque concede benefício sem justificativa plausível a apenas uma categoria, desconsiderando as demais, incorrendo em inconstitucionalidade”.
O governo destaca, ainda, que o benefício a que se refere o projeto de Gervásio Maia poderia acarretar em aumento de preço. “Projetos de lei dessa natureza, ao instituírem benefícios sem estabelecer a forma de custeio, podem propiciar a inviabilidade financeira dos eventos de entretenimento…”.
“… E o que, em tese, poderia ser um benefício, poderia ser um benefício, passaria a ser um malefício, pois dificilmente um investidor se atreveria a promover eventos na Paraíba, pois, a princípio, não tendo como definir o quantitativo dos beneficiários da meia-entrada, acabaria por ter que elevar demasiadamente o preço dos ingressos, inviabilizando a realização desses eventos”.
Ao deputado Gervásio Maia cabe trabalhar a derrubada do veto quando voltar ao plenário da Assembleia.