Por que não emancipar Mangabeira? Porteira pode ser aberta em junho

Com mais de 70 mil habitantes, Mangabeira tem a oportunidade de ser emancipada. O bairro é maior do que muitos municípios paraibanos criados antes da emenda constitucional de 1996, que retirou dos estados o poder de emancipação.

Mangabeira é só um exemplo. No entanto, existem cidades paraibanas que merecem ser emancipadas, pois possuem condições neste sentido. Quem primeiro propôs a transformação do bairro mais populoso da Paraíba em município foi o ex-presidente da Assembleia, Inaldo Leitão.

Basta que a Assembleia se movimente neste sentido depois que o Congresso Nacional aprove um projeto de lei complementar, que devolve as assembléias o poder de decisão sobre emancipações.

Como se sabe, uma emenda constitucional colocou um freio nas emancipações. Deu-se há 17 anos, período em que criou-se 51 municípios na Paraíba. No entanto, essa autonomia pode voltar na hipótese da aprovação da lei complementar.

Em caso de abertura da porteira, 26 estados da federação estarão livres para emancipar municípios, cuja previsão é de que o país poderá ganhar até 410 novos municípios, elevando para seis mil o número de cidades brasileiras.

A iniciativa recebe adesão da Frente Nacional de Apoio à Criação de Novos Municípios. A entidade diz contar com o voto de 350 parlamentares. Abre-se não apenas a porteira, mas a farra nos moldes da que ocorreu antes da emenda constitucional de 1996.

Pergunta-se: Quem vai assumir essa bandeira de emancipar Mangabeira?

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