Perdão fiscal do governo dá para pagar dez folhas do Bolsa Família

A notícia chegou ao blog via assessoria do deputado estadual Carlos Batinga (PSC). Trata-se de uma proposta do governo do Estado que cheira a encrenca. E das grandes. O Palácio da Redenção injetou na mensagem da Lei de Diretrizes Orçamentário de 2014 uma esperteza fiscal que merece a sua atenção.

O que pode estar sendo tramado é uma renúncia fiscal em torno de R$ 1,2 bilhão, o que representa R$ 5 bilhões nos quatro anos da gestão do governo do “socialista” Ricardo Coutinho. Os custos com o programa é de quase R$ 500 mil/mês.

Na mensagem, o governador Ricardo Coutinho (PSB) diz que “a LDO foi formulada com base num cenário macroeconômico conservador e reflete a responsabilidade e o esforço do governo estadual em continuar mantendo a estabilidade”. De acordo com o deputado Batinga, “na prática não é o que se verifica, pois enquanto o Estado prevê um crescimento de 3% abrirá mão de 42% de tributos”.

No entendimento do parlamentar, “tudo isto é extremamente contrário a decisão de renúncia de receitas, pois renúncia fiscal é medida típica das políticas liberais, logo esta peça orçamentária e sua respectiva mensagem de encaminhamento, carecem de mais esclarecimentos, informações e justificativas, sobre a previsão de um aumento de 42% na renúncia fiscal frente a um crescimento de receita de menos de 3%”.

Confusão à vista.

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