Quer saber quem meteu a mão em R$ 1,6 milhão do projeto superfaturado do “Jampa Digital”? Calma, muita calma neste momento, porque uma investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União já tem uma “pista” e se depara diante de um caso concreto, que está sendo mantido sob sigilo.
O caso, que parecia adormecido, voltou a ganhar ares apocalípticos, através do repórter Lenilson Guedes, do Jornal da Paraíba, em cuja edição desta quinta (17) traz a informação que “os peritos criminais que atuam no caso já concluíram ter havido um efetivo prejuízo estimado em aproximadamente R$ 1,6 milhão aos cofres públicos da capital paraibana”.
Quem passou a informação foi o delegado que coordena as investigações, Felipe Alcântara. A reportagem narra que “a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União concluíram pela fraude na licitação com indicativo de ajuste entre as empresas e também pelo superfaturamento, desvio de recursos públicos, na execução do contrato. O inquérito agora está em fase final de investigação”.
De acordo com que foi repassado pelo delegado Felipe Alcântara, “há indicativos de conluio dos representantes da empresa com agentes políticos”. Os investigados estão sendo intimados para serem interrogados, mas os nomes não foram revelados.
As investigações estão sendo feitas na Paraíba e em outros estados, a exemplo de Bahia e São Paulo. O escândalo surgiu na época em que o prefeito da capital era o hoje governador Ricardo Coutinho (PSB).
A gestão atual da Prefeitura de João Pessoa ainda não se debruçou sobre o caso do “Jampa Digital”. De acordo com o procurador geral do Município, Rodrigo Farias, “nessa gestão nenhum andamento processual do inquérito foi encaminhado para a gente”.
Veja abaixo o passo-a-passo das investigações narrados pelo repórter Lenilson Guedes:
PROVAS FORAM APREENDIDAS NA LOGOFF’ – Em maio de 2012, a Polícia Federal na Paraíba, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) desencadeou a operação ‘Logoff’, com o objetivo de apreender documentação probatória de transações realizadas entre a prefeitura de João Pessoa e a empresa Ideia Digital no que se refere à execução do projeto Jampa Digital, custeado com recursos repassados ao município pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (R$ 4.756.000,00) e contrapartida municipal (R$ 1.500.000,00).
Levantamentos preliminares realizados nos procedimentos licitatórios identificaram irregularidades como a concentração de itens em um único lote (prejudicando o caráter competitivo do certame licitatório), indícios de combinação de valores entre as empresas consultadas, itens licitados por preços superiores aos de referência, causando dano ao erário e descumprimento de cláusula do Termo de Convênio, dificultando a obtenção de documentação contábil da empresa contratada. A operação envolveu seis servidores da CGU e cumpriu seis mandados judiciais.
Para a PF, um dos primeiros indícios de superfaturamento no convênio seria o valor mínimo estabelecido pela prefeitura para início da tomada de preços dos itens que compunham a licitação. Conforme a PF, os preços já estavam acima daqueles praticados no mercado.