Ficha Limpa: Supremo libera Cássio para disputar o governo em 2014

Vem do advogado Johnson Abrantes a melhor notícia para o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que pode ser candidato a governador em 2014. Ele está elegível, conforme acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizado por Abrantes nesta terça (26).
A informação ganhou as páginas do portal wscom.com.br. O STF não só atestou a elegibilidade de Cássio, declarando que não existe nenhum impedimento legal, como também afastou do senador tucano a “pecha” de político “ficha suja”.
Então, apague tudo do que você ouviu de Cássio de que “não pretendo concorrer a eletivo no próximo ano”. O tucano está pronto para enfrentar o aliado Ricardo Coutinho (PSB) porque é uma orientação do PSDB para ajudar o presidenciável Aécio Neves na campanha de 2014.
A pena aplicada ao senador Cássio exauriu desde 2009, três anos após sua posse como governador do Estado, conforme documento assinado pelos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski.
Ou seja, a condenação imposta a CCL está preclusa, de acordo com o voto do ministro-presidente do STF, Joaquim Barbosa. Diz o seguinte: “uma vez que o julgamento do agravo de instrumento por esta Corte não poderia resultar aumento do prazo de inelegibilidade que já foi cumprido”.
Em suma: o cenário político paraibano volta ao seu curso normal. Veja cópia acórdão abaixo:

acordao

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