Ministro das Cidades, o paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) falou ao repórter Cristiano Bastos. Conversaram sobre as atribuições do Ministério, que abriga um dos maioresorçamentos do Planalto.
A idéia foi arrancar do ministro Aguinaldo os desafios que é comandar os projetos do Ministério das cidades, entre eles o evento que irá atrair a atenção do Planeta: Copa do Mundo de Futebol.
Também, a Copa das Confederações e das Olimpíadas, cujos eventos serão realizados no Brasil. O resultado da entrevista foi às páginas da revista “Rolling Stone”.
Vão abaixo as declarações feitas pelo ministro Aguinaldo Ribeiro:
– Quais são as principais missões do Ministério das Cidades?
Nossos maiores desafios são: implementar grandes ações de infraestrutura, cumprir nossa meta do [programa] Minha Casa Minha Vida e realizarmos todas as obras de mobilidade urbana em parceria com estados e municípios, assim como as obras que dizem respeito a saneamento. O objetivo é mudar toda essa infraestrutura em curto espaço de tempo. Ainda temos 2013 e 2014 para fazer isso. Mas é evidente que ninguém muda a infraestrutura do país da noite para o dia. É um desafio muito grande, mudar a cultura e a conscientização, porque nesse processo tentamos mudar a cultura do gestor público municipal. É a cultura de todo um país que avançou e conquistou muita coisa, mas que na área de infraestrutura ainda precisa mudar muito. E para isso precisamos que as parcerias e as ações sejam feitas de forma conjunta. Sabemos, porém, que muitos gestores estão envolvidos em casos de corrupção. Nós temos um organismo de controle que nos ajuda muito nesse sentido.
– Sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um dos tópicos essenciais é o saneamento básico, que contempla ações que, na verdade, não estão à mostra para a população.
O Plano Nacional de Saneamento foi discutido amplamente pela sociedade. Ele visa o saneamento no país com o horizonte de 20 a 25 anos, a partir de agora – da aprovação do plano até sua consecução. Definimos e estipulamos valores de investimento para cada ente federado, para cada ano, para chegar a essa universalização – levando em consideração, claro, o crescimento da população. No Ministério, estamos fazendo muitos investimentos em parceria com os governos de estados. Temos hoje cerca de R$ 50 bilhões em contratos em andamento, e estamos concluindo novas seleções de projetos para investimentos para saneamento – tanto para esgoto sanitário quanto para produção de água potável. E, evidentemente, o sistema como um todo, como tratamento e coleta.
– A questão do saneamento básico ainda é um paradigma na história do Brasil?
Acho que sim, mas estamos quebrando este paradigma. Eu diria que a própria população brasileira não se dava conta da importância do saneamento. Até pelas demandas mais prementes em outras áreas. Tínhamos tantas necessidades, como a fome, por exemplo, que, neste instante, o Brasil está investindo e retomando outras políticas. Uma delas é a de mobilidade urbana, de produzir transporte de qualidade. O Brasil passou muito tempo sem investir nesse tipo de política. Vencemos a questão da instabilidade econômica, a fome e a minoria da renda – hoje temos outro patamar. Houve uma mobilidade social. As pessoas saíram da miséria com poder de compra muito maior, com acesso aos bens de consumo, inclusive com mais conforto. E isso, evidentemente, implica em se ter uma boa infraestrutura. Este é o momento das obras de infraestrutura, de fazer habitação com qualidade, de pensar no Minha Casa Minha Vida como estratégia. É uma ferramenta importante, inclusive, para o planejamento e o crescimento das cidades.
– Qual o tamanho do investimento a ser realizado no saneamento nos próximos 25 anos?
Existe uma estimativa do PAC de R$ 430 bilhões, mas não são apenas investimentos do governo federal mas dos governos estaduais e das prefeituras também. É uma cifra muito grande, porque, na verdade, também há uma demanda muito grande. O objetivo é cumprir o plano e ter esse serviço universalizado. Vai se melhorar muito na saúde e se poupar muitos recursos por causa da falta de saneamento. Estima-se que, para cada R$ 1 gasto em saneamento, economiza-se R$ 4 na saúde.
– A promessa de entregar um milhão de chaves no Minha Casa Minha Vida foi cumprida?
Sim. Em dezembro, atingimos um milhão de chaves entregues. Desde 2009, com a existência do programa, foram contratados, de lá para cá, dois milhões de unidades. Há várias modalidades que contemplam pessoas com renda de R$ 0 a R$ 1.600, que atendem cerca de 60% de indivíduos. Os empreendimentos são concebidos de acordo com cada faixa de renda. A moradia também pode ser definida como um problema histórico que o Brasil carrega. O programa [Minha Casa Minha Vida] é extremamente importante, porque tem um viés de combate ao déficit habitacional, mas também de geração de emprego, de renda e de fortalecimento da economia. Ao contratar vagas, está se promovendo o estímulo à cadeia produtiva da construção civil. Em 2012, tivemos um impacto positivo de 0,8% no Produto Interno Bruto. É um dado muito representativo. Sem falar que estamos concretizando o velho sonho dos anos 70 e 80, da casa própria.
– A geração de empregos também gera mudanças na economia local. Quais são os outros benefícios que acompanham esse processo?
São programas que geram emprego de forma imediata. A construção civil tem esse poder, diferentemente de outras estruturas em que se faz necessário preparar projetos antes. Na construção civil, começa-se imediatamente gerando empregos. Essa, eu diria, é a pulverização dos recursos, no sentido de regionalizar, chegar aos rincões mais distantes com tais investimentos. Como estamos presentes em todos os municípios brasileiros, então está se injetando [dinheiro] também na economia local. E assim fomentamos a cadeia produtiva como um todo. Ou seja, é mais fácil comprar no próprio lugar da obra do que trazer [material] de lugares distantes.
– Quais são as ações do ministério em problemas que assolam o país todos os anos – como na questão das chuvas, por exemplo?
Nós entramos com o programa de prevenção de desastres naturais. Nossas intervenções são em obras de macrodrenagem e também microdrenagem, e nas intervenções em encostas. Ou seja, nas populações que moram em áreas de risco, para que possamos fazer a “produção habitacional”, que é realocar essas pessoas para lugares seguros.
– A situação da região serrana do Rio de Janeiro é delicada. As tragédias que ocorrem todos os anos são praticamente anunciadas.
É, mas essas são obras que não são rápidas de serem realizadas. Elas possuem, por exemplo, um cronograma de 24 meses para serem feitas. Porém, várias estão em andamento no Rio. Nas encostas também: há várias obras com recursos disponibilizados para poderem ser feitas. São intervenções para mitigar o efeito das chuvas na região.
– Mas “mitigar” resolverá o problema, que, possivelmente, se repetirá no ano que vem?
Muitas obras ainda não começaram, até em função da elaboração dos projetos que existiam para algumas intervenções. É esse, aliás, o papel do programa PAC Prevenção, o qual é de responsabilidade do Ministério das Cidades. A outra responsabilidade cabe ao Ministério da Integração. No Rio, a maioria das intervenções é feita pelo estado. A região serrana também tem obras advindas dessa mesma parceria.
– E se outros desastres naturais ocorrerem enquanto essas obras estiverem em andamento?
Essa é uma medida de prevenção, uma coisa que tem um ciclo maior. Não é aquela coisa de “vamos resolver; amanhã está pronto”. Mas, ao mesmo tempo, foi feito o mapeamento das áreas de risco. Foi feita também a melhoria e o reforço do sistema de alerta e monitoramento. Em 2012, por exemplo, na área de Friburgo [RJ], o sistema de monitoramento funcionou e, por conta disso, as populações foram retiradas do local. Houve alguns deslizamentos, mas, nesses casos, não teve nenhuma morte. Foi uma ação tripartite: do Ministério da Integração, da Defesa Civil e da Ciência e Tecnologia, que possui os radares, os quais permitem monitorar para saber onde vai chover mais ou ter perigo de inundação.