Programa-se, porque o Ministério do Planejamento fez publicar o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão.
São nove feriados nacionais, dos quais quatro deles em final de semana, além de sete facultativos. O texto informa, ainda, que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercídio do servidor.
Então, se você é funcionário público federal programa-se para o feriado deste ano. Abaixo confira a lista de feriados e pontos facultativos:
1 – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
2 – 11 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
3 – 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
4 – 13 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
5 – 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);
6 – 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
7 – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
8 – 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);
9 – 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
10 – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
11 – 28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);
12 – 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
13 – 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
14 – 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
15 – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
16 – 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).
