No “efeito cascata” do reajuste salarial do presidente da República, vice-presidente, senadores, deputados federais e ministros de Estado, no plano estadual também começa a vigorar a partir desde 1º de janeiro de
Ver mais
Tag: vigorar
Alegria da lei do estacionamento durou pouco e deixou de vigorar
Durou poucas horas a lei dos 20 minutos em estacionamentos, sancionada pelo governador João Azevedo no último dia 15. Foi fulminado por decisão da juíza Flávia Lins Cavalcante, da 1ª Vara da
Ver mais
Previsto fim das coligações partidárias já em 2018
Ainda não está valendo, mas uma das comissões da reforma política acaba de decretar o fim das coligações partidárias, cuja norma eleitoral passará a vigorar já a partir das eleições do próximo
Ver mais