A pretexto do aumento no número de casos de síndrome gripal, o prefeito Cícero Lucena tornou público um decreto de emergência em João Pessoa por um prazo de 90 dias. O documento
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Tag: decreto
Supremo decreta o fim da Operação Calvário
A competência para julgar as ações penais da Operação Calvário é da Justiça Eleitoral da Paraíba, conforme entendimento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros Edson Fachin e André
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Prefeito corta na própria carne por queda do FPM
Por queda dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o prefeito Major Sidnei (foto), de Sapé, está anunciando a redução de 25% do seu próprio salário e da vice-prefeita, que
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Cícero decreta luto de três dias em João Pessoa
“Tivemos longas batalhas em comum em defesa do municipalismo”, afirmou o prefeito Cícero Lucena sobre Manoel Júnior, prefeito de Pedras de Fogo, que faleceu nesta terça-feira (28) vítima de um câncer na
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Município paraibano em emergência por estiagem
Por decisão da prefeita Ana Maria Oliveira, o município de Brejo do Cruz, no Sertão paraibano, está em situação de emergência por 180 dias por causa da falta de chuvas, ou efeitos
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Cícero decreta luto por morte de Oswaldo Trigueiro
“Oswaldo Trigueiro do Valle nos deixa lições sobre a importância de promover a educação”, disse Cícero Lucena ao decretar luto oficial por três dias pelo falecimento do ex-prefeito da capital aos 87
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Deputados federais reajustam os seus próprios salários
Os deputados federais aprovaram nesta terça-feira (20), durante votação simbólica, um projeto reajustando os próprios salários, dos senadores, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado. E, veja você,
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Governo estadual decreta ponto facultativo na quinta
Nesta quinta-feira (8), nas repartições públicos estaduais, o ponto será facultativo, conforme decreto assinado pela secretária Jaqueline Gusmão e publicado na edição do Diário Oficial do Estado. A publicação ressalta que “somente
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Decreto da covid orienta a volta do uso de máscara
Em decorrência do aumento de casos da covid na última semana, o governador João Azevêdo decretou o uso de máscara em ambientes fechados das repartições públicas estaduais. A regra foi publicada no
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Luto por morte de Ivandro Filho; ‘o decreto mais doloroso’
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), decretou luto oficial de três dias no município pela morte do empresário Ivandro Cunha Lima Filho, vítima de complicações da covid-19, após internado
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