Categoria: Notícia

O plenário do Senado aprovou projeto de lei que altera o Código Penal Brasileiro para estabelecer o contrabando e o descaminho como tipos autônomos de crime. A proposta, que também prevê o

Era 2005, quando a Polícia Federal deflagrou uma operação batizada de “Confraria” para investigar desvio de recursos públicos em João Pessoa. Passaram-se oito anos e nesta quinta (5), a juíza Cristina Garcez,

O deputado federal Efraim Filho (Democratas), vice-presidente da Comissão Especial que analisou e aprovou, por unanimidade, a admissibilidade da PEC 82/2007, conhecida como PEC da Advocacia Pública, apresentou requerimento de inclusão da matéria na

Relator da PEC 55/2011, o deputado federal Efraim Filho (Democratas) classificou como uma das grandes conquistas do Parlamento a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que regulamenta a carreira dos agentes de

Conforme o “Diário Oficial”, o tenente-coronel Souza Neto não é mais o sub-comandante de Policiamento Metropolitano de João Pessoa. Ele foi exonerado por determinação do governador Ricardo Coutinho (PSB). O militar é

O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) manifestou total apoio à decisão do juiz Antônio Carneiro de Paiva, da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, que determinou ao governo do Estado