Juiz derruba inserção do candidato Marcelo Queiroga

Por atacar a honra do prefeito e candidato à reeleição Cícero Lucena, a Justiça Eleitoral derrubou a propaganda da coligação “Pra mudar João Pessoa de verdade”, encabeçada por Marcelo Queiroga (PL).

A decisão é do juiz Adilson Fabrício acatou representação da assessoria jurídica do candidato à reeleição. No despacho, o magistrado escreve:

Defiro o pedido de tutela provisória de urgência para determinar a imediata suspensão de veiculação da propaganda impugnada, no guia eleitoral da TV (inserções), sob pena de multa diária de R$ 10.000,00, impondo ainda aos representados a obrigação de se absterem de novas divulgações com igual conteúdo, com a advertência da possibilidade de configuração de crime de desobediência”.

Ainda, conforme a decisão, o juiz destaca que, embora a propaganda questionada tenha se fundado em antiga matéria jornalística, associando o prefeito Cícero Lucena à Operação Confraria, nos idos de 2005, omite “propositalmente e, de forma descontextualizada, a informação da absolvição do representante (Cícero Lucena) nos processos relacionados à referida operação”.