Réus-tornozelados da Calvário teriam violado cautelar e volta à cadeia é quase certa

Se não quiserem retornar para à cadeia os tornozelados Bruno Miguel Teixeira, Francisco Chaves Pereira, Cláudia Veras e Vlademir Neiva, precisarão dar uma explicação bastante convincente ao desembargador Ricardo Vital, que notificou os quatro réus da Operação Calvário por suspeita de violação das cautelares.

Eles foram notificados para explicar porque andaram se movimentando fora da região imposta pela Justiça, quando da ordem de uso de tornozeleira eletrônica, monitorada 24h por uma central instalada na Penitenciária Média de Mangabeira, em João Pessoa.

Caberá ao Gaeco emitir um parecer sobre o que está sendo apurado e, em seguida, o caso retornará para as mãos do desembargador Ricardo Vital, relator da Calvário. Se, de fato, eles infligiram a medida cautelar o magistrado poderá determinar a volta dos quatro réus para à cadeia, através da decretação da prisão preventiva deles.

Dos quadro suspeitos, apenas a ex-secretária estadual de Saúde, Cláudia Veras, não cumpriu prisão. Ela não se apresentou durante a ordem de detenção na oitava fase da operação em 17 de dezembro do ano passado, tendo sido beneficiada com a liminar que favoreceu o ex-presidiário Ricardo Coutinho.

De acordo com o artigo 282, §4º, do Código de Processo Penal, “no caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas, o juiz, mediante requerimento do Ministério Público, de seu assustente ou do querelante, poderá substituir a medida, impor outra em cumulação, ou, em último caso, decretar a prisão preventiva”.

É o que deverá acontecer, sem nenhuma dúvida.

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