Pensão por morte, alíquotas progressivas e regras de transição, conforme tramitação, são algumas das emendas apresentadas pelo senador José Maranhão a reforma da Previdência.
Aprovada na Câmara, a emenda à Constituição tramita agora no Senado Federal. Sobre a pensão por morte, Maranhão justificou assim a proposta de sua autoria.
“Imensa injustiça e discriminação de tratamento entre ativos e aposentados”, disse o senador emedebista.
A reforma aprovada pelos deputados, segundo Maranhão, “além de impor uma significativa redução do valor da pensão por morte em relação às normas constitucionais vigentes, prejudica ainda mais o servidor ou segurado de falecer na ativa”.
Em relação as alíquotas progressivas e extraordinárias, ele propõe uma emenda supressiva, tirando do texto o que considera uma cobrança. Consiste de duas palavras: inconstitucional e confiscatória.