Raoni Vita afirma que decisão da ONU deve ser cumprida

O Wscom publica uma entrevista esclarecedora com o advogado Raoni Vita, vice-presidente da OAB, seccional da Paraíba. Raoni afirma que o Brasil tem obrigação de acatar a decisão da ONU.

A polêmica diz respeito ao ex-presidente Lula, que mesmo cumprindo prisão por corrupção, inclusive com condenação em segundo grau, quer ter o direito de disputar as eleições.

Raoni afirma que há espaço, sim, para o petista desfilar com sua candidatura. “Muito embora esta recomendação em si tenha um caráter relativamente ameno (“soft law”), ela deve ser cumprida”.

Adiante, uma explicação sobre o procedimento a seguir: “Caso a União Federal dela discorde, deve recorrer às instâncias cabíveis dentro da Organização das Nações Unidas”.

Em seguida, introduziu um “sob pena de se enfrentar a possibilidade real de sofrer severas sanções diplomáticas, ingressando o país numa zona bastante árida de descrédito mundial, onde pouquíssimas democracias se situam, com o extremo desrespeito aos pactos internacionais por si firmados”.


Descubra mais sobre Marcone Ferreira

Assine para receber os posts mais recentes por e-mail.