Uma nota contendo 183 palavras desmontou a acusação do vereador Bruno Farias (PPS), que comanda a bancada de oposição no Legislativo de João Pessoa, além também de integrar o bloco que recebe orientações do Governo do Estado. Nesta quinta-feira (29), penúltimo dia de junho, a Caixa Econômica distribuiu um escrito em que afirma: “Nenhuma ação é conduzida por uma única pessoa.”
A frase tem a ver com uma declaração do parlamentar atribuindo a esposa do secretário municipal de Infraestrutura, Cássio Andrade, que é funcionária de carreira da Caixa, uma movimentação supostamente fraudulento nas obras de recuperação do Parque Sólon de Lucena (Lagoa).
Nesta manhã, também, Cássio e esposa, abriram os sigilos bancário, fiscal e telefônico e se colocaram à disposição para contribuir com as investigações.
Quanto ao vereador Bruno, está no papel de fiscalizar mesmo, uma atribuição de qualquer parlamentar de oposição.
Confira o que está escrito na nota:
“A Caixa Econômica Federal informa que, na qualidade de Mandatária da União para transferências de recursos do OGU (Orçamento Gerald a União), promove análises, efetiva contratos de repasse e acompanhamento dos objetos contratados, adotando procedimentos regidos estritamente por normativos dos gestores dos programas, além dos normativos internos que definem e delimitam a atuação dos seus empregados nos processos.
A CAIXA informa ainda que a aferição do percentual de obra executada é pautada no boletim de medição enviado pelo tomador.
Além disso, o banco efetua o desbloqueio dos recursos proporcionalmente ao percentual de obra executado, conforme previsto em projeto, limitado aos valores liberados pelo ministério gestor do programa.
A liberação de recurso está condicionada a apresentação, pelo contratante, de toda documentação legal prevista em contrato, conforme legislação vigente. O ente tomador é o único responsável pela apresentação do projeto técnico, pela licitação, execução e fiscalização das obras.
A CAIXA esclarece que estas atividades são acompanhadas por equipe multidisciplinar e são realizadas com base na documentação apresentada pelo Proponente/Tomador, bem como nas informações coletadas nas vistorias às áreas de intervenção. Dessa forma, nenhuma ação é conduzida por uma única pessoa.”