Projeto de Deca sobre férias tem parecer favorável

Quando estava na titularidade do mandato de senador, o empresário José (Deca) Gonzaga Sobrinho (PSDB) apresentou um projeto possibilitando ao trabalhador ter direito de fracionar o seu período de 30 dias de férias em até três intervalo durante o ano. Pois bem. A proposta está aprovada com parecer favorável do senador Wilder Morais (PP-GO), que relatou a matéria.

O parecer vem com o seguinte destaque: “Não há uma razão plausível para proibir o fracionamento, exceto casos extremos”. Foi mais além: “A maioria dos empregos, se consultados, optaria pelo fracionamento das férias”. Ou seja, o projeto de Deca passa representar uma conquista para o trabalhador.

Para evitar transtornos para os trabalhadores, o relator sugeriu que acordo escrito, individual ou coletivo, é o melhor caminho para que cada empresa resolva com seus empregados e a participação dos sindicatos profissionais a melhor forma de atender ao desejo de ambas as partes.

Conforme entendimento de Deca, a medida ajudará o trabalhador que muitas vezes não tem condições de desfrutar os 30 dias de férias. “Muitas vezes os trabalhadores e trabalhadoras têm férias em períodos escolares, ficando impossibilitados de ter maior contato com os seus filhos…”

“… A partir da aprovação final desta medida, as famílias poderão planejar melhor o tempo com as suas pessoas mais próximas”, concluiu o autor do projeto.

Blog/Assessoria