PMJP vai as nuvens com o quase 10 em transparência

Um prêmio que mostra a cara da gestão municipal. Não é o primeiro, mas o segundo em três anos de instituída a política de transparência. O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) levou seu governo ao topo das avaliações dos órgãos de fiscalização. O reconhecimento veio do Tribunal de Contas do Estado, da Paraíba, cujo ranking refere-se ao ano de 2016 e a Prefeitura de João Pessoa, na administração de Cartaxo, foi a mais bem avaliada.

Obteve a nota 9,9 numa escala de 0 a 10. A avaliação é feita com base nos sites exigidos pelas Leis da Transparência e do Acesso à Informação. Ninguém alcançou, em desempenho, a boa performance da PMJP, conforme os números apresentados. Isso incomoda tanto que os adversários políticos do prefeito Luciano Cartaxo já estão mudando a estratégia: trocou as criticas pelo “vamos esperar para ver o que vai acontecer”.

Mais o assunto aqui é transparência pública. Os mecanismos adotados vêm ajudando no fortalecimento dessa cultura. É aí que a Capital já é exemplo através da prestação de serviços por meio da Secretaria de Transparência Pública. A cidade foi a segunda do Nordeste a regulamentar a própria Lei de Acesso à Informação. Trata-se da Lei Municipal Nº 12.645/2013, que dispõe sobre a política municipal de transparência e acesso à informação.

O Portal da Transparência da PMJP é referência no auxílio à população. De acordo com a secretária da Transparência Pública do município (Setransp), Ludinaura Regina dos Santos, a gestão municipal é comprometida em dar publicidade aos atos que são praticados. “Nós criamos mecanismos para que o cidadão possa dispor de instrumentos para acompanhar a execução do gasto público e assim poder exercer o seu controle social”, revela.

O portal disponibiliza dados e informações com o detalhamento de receitas, acompanhamento de despesas, licitações e contratos, orçamento municipal, convênios e transferências, semanário oficial e prestação de contas. No site interativo, o cidadão encontra o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), canal que pode ser utilizado para solicitar e receber informações.