Depois de votar a favor do projeto de lei da Câmara, que dá à vaquejada, ao rodeio e expressões artístico-culturais similares o status de manifestações da cultura nacional e os eleva à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil, o senador Deca (PSDB) acompanha, de perto, a sanção do Planalto. Mostra o empenho do parlamentar neste sentido.
O empenho do senador tucano na solução para o problema começou na terça-feira (1) da aprovação do projeto, desde a apreciação durante a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, até a votação no plenário do Senado. A proposta já está no Planalto para a sanção presidencial.
O parlamentar paraibano classificou a vaquejada como uma importante atividade tradicional e secular na cultura e economia regional, principalmente nordestina. Segundo Deca, o setor emprega mais de 700 mil pessoas.
De autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o PLC 24/2016 foi relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), favorável à matéria. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do Ceará que regulamentava a prática da vaquejada por 6 votos a 5. A decisão serve de referência para todo o país.
Patrimônio – De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em “saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas)”.
O órgão entende que o patrimônio imaterial “é transmitido de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana”.
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