O Tribunal de Contas do Estado já tinha alertado o governo sobre os gastos com a folha de pessoal, observando que os gastos estavam acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pois bem. A “bomba” estourou no último final de semana e veio via noticiário nacional, indicando o rebaixamento da nota da Paraíba junto ao Tesouro Nacional. Claro, o governador Ricardo Coutinho (PSB) reagiu, esperneou e quer uma audiência com o presidente Michel Temer.
Busca-se uma explicação para justificar a nota rebaixada de B- para C+ pelo Ministério da Fazenda. O que isso significa: a Paraíba não poderá contrair empréstimos, inviabilizando novos projetos e engessa as ações governamentais em termos de infraestrutura. A reação do governador é provocar à Justiça na tentativa de resolver o problema. No entanto, não é o melhor caminho para encontrar uma solução para a encrenca.
A propósito, como se sabe, a Paraíba esteve nesta situação no começo da década de 2000. Quando assumiu o governo, o hoje senador Cássio Cunha Lima (PSDB) colocou a casa em ordem junto ao Tesouro Federal até os dias atuais. Mas de dez anos depois o Estado volta a posição de então.
Os sucessivos empréstimos poderão comprometer o Estado futuramente. Por isso, o “freio” até que veio numa boa hora para impedir o comprometimento de recursos na ordem de R$ 1,4 bilhão, que estava na agulha para sair. A propósito, já estava autorizado pela Assembleia Legislativa, cuja operação envolve instituições internacionais. Quais sejam: Corporação Andina de Fomento (R$ 250 milhões), Banco Interamericano (U$ 50 milhões – mais de R$ 150 milhões), Banco Mundial (U$ 125 milhões – R$ 500 milhões) e Banco Europeu (U$ 125 milhões – R$ 500 milhões).