O deputado federal Manoel Júnior (PMDB), que compõe a chapa da Coligação “A Força da União de João Pessoa” encabeçada pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD), espantou-se com a ação do Ministério Público Eleitoral, que ingressou com Ação de Impugnação ao registro de candidatura dele. Alega o MPE que o parlamentar estaria devedor de multa eleitoral, além de ter uma condenação transitada em julgado por crime eleitoral.
A coligação da qual representa Manoel Júnior destaca: “Na verdade, no pedido de registro de candidatura foram anexadas certidões emitidas pela própria Justiça Eleitoral atestando, inequivocamente, que ele possui quitação eleitoral e não sofreu qualquer condenação por crime eleitoral”.
A declaração acima está no texto de uma nota distribuída pela “A Força da União de João Pessoa”, atestando o suposto “equívoco” do Ministério Público Eleitoral, quando pede a impugnação do registro de candidatura a vice-prefeito nas eleições de outubro. A ação tornou-se pública na noite passada e já nesta manhã de quarta-feira (24) o parlamentar distribuiu um matéria-esclarecimento acerta do tema.
Nos dos trechos da nota outra afirmação: “O Ministério Público não teria observado que o candidato jamais teve qualquer condenação criminal e que o único processo que respondeu foi uma representação por propaganda irregular (mera afixação de uma placa publicitária nas eleições de 2014) e que gerou uma multa no valor de R$ 2 mil, tendo esta tido quitada meses antes do registro de candidatura, e cujo comprovante de pagamento se encontra nos autos do processo, o que não teria sido observado pelo MP”.
Segue com outros esclarecimentos: “Não há, portanto, qualquer irregularidade no pedido de registro do candidato, tendo a Coligação ‘A força da União de João Pessoa’ convicção de que este será deferido pela Justiça Eleitoral”.
Por fim: “As certidões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) atestando que Manoel Júnior não tem nenhum tipo de condenação criminal eleitoral, que está quite com a Justiça Eleitoral e o comprovante de pagamento da multa realizado em março deste ano segue em anexo”.
Blog/Assessoria